Diário Oficial do Estado publicou decreto listando municípios gravemente afetados pela estiagem prolongada
Reprodução/TV Correio HD
O Diário Oficial desta quinta-feira (6) traz um decreto com situação de emergência que passa a valer em 196 cidades da Paraíba por conta da seca. Com isso, cerca de 90% do estado não tem segurança hídrica, enquanto apenas 27 municípios têm água suficiente para o abastecimento regular. Veja aqui a lista, que inclui grandes cidades do interior, como Patos e Campina Grande.
O decreto de emergência permite que o poder Executivo possa dispensar licitações em contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre; locação de máquinas e equipamentos; de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. Além disso, o Executivo pode ainda abrir crédito extraordinário para contornar os problemas causados pela seca.
Segundo a publicação, o decreto vale por 180 dias e foi necessário por conta da “estiagem prolongada que tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados”.
Portal Correio
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| Seca prolongada afeta 196 cidades da PB |
O decreto de emergência permite que o poder Executivo possa dispensar licitações em contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre; locação de máquinas e equipamentos; de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. Além disso, o Executivo pode ainda abrir crédito extraordinário para contornar os problemas causados pela seca.
Segundo a publicação, o decreto vale por 180 dias e foi necessário por conta da “estiagem prolongada que tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados”.
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