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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Foto: Nelson Jr./SCO/STFautorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. |
Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para
investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por
políticos de diferentes partidos para viabilizar o "enriquecimento
ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas
eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e
entes da administração direta e indireta".
Para o MPF o fatiamento é importante para otimizar os trabalhos.
"Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única,
mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do
presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos
políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado", diz o
pedido.
Com o fatiamento, serão mantidos no inquérito inicial apenas os fatos
relacionados aos investigados que integram o PP "e aos que, como esses,
atuaram em concurso de pessoas".
Os outros investigados serão divididos em três inquéritos. No primeiro,
serão investigados os fatos relacionados ao PT. "Um inquérito para
investigar possíveis fatos delitivos perpetrados por alguns membros do
Partido dos Trabalhadores - PT integrados à organização criminosa e aos
que, com esses, atuaram em concurso de pessoas".
Na lista dos investigados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O segundo inquérito, aberto pelo fatiamento, será para investigar
membros do PMDB com articulação no Senado Federal. Na lista, aparecer,
por exemplo, o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Já no
terceiro inquérito resultante do desmembramento, serão investigados
integrantes do PMDB na Câmara dos Deputados, como o ex-presidente da
casa, Eduardo Cunha (RJ).
Diante do pedido, o ministro Teori Zavascki autorizou o fatiamento.
"Ante o exposto, defiro a postulação do Ministério Público e determino a
instauração dos inquéritos nos termos formulados pelo Procurador-Geral
da República", diz o ministro. Em maio, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do
ex-presidente Lula, de três ministros do governo, do então presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre
outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.
Com o desmembramento, a Operação Lava Jato passa a ter no STF 105
investigados em 39 inquéritos. Entre estas ações, 10 já receberam
denúncias e duas virarão ações penais na Corte.
Agência Brasil
