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Brasília - O Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o
presidente
Foto: Agência BrasilMichel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante reunião de ministros e representantes do núcleo institucional para discutir a situação do sistema penitenciário do país ) |
Ele disse, ainda, que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a
instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios
de cada Estado, e R$ 200 milhões para a construção de mais cinco
presídios federais.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto durante a abertura da
reunião do presidente com o núcleo institucional do governo, que discute
questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de
presos no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, que
resultou na morte de pelo menos 56 presos.
"Quero registrar que haverá determinação do Ministério da Justiça,
referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda a ser
anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos
estados, aos quais já destinamos R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões vão para a
construção de pelo menos um presídio por estado", disse Temer. "R$ 150
milhões serão para [a instalação de] bloqueadores de celular em pelo
menos 30% dos presídios dos estados", acrescentou.
Governo vai erguer novos presídios
Segundo o presidente, a ideia é, com a construção dos novos presídios,
separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero,
conforme prevê a Constituição. O presidente disse, ainda, que o governo
decidiu pela " construção de mais cinco presídios federais para
[detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$
200 milhões", disse Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no
menor prazo possível.
"A União há de ingressar fortemente nessa matéria. A questão da
segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites
dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência
estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes", afirmou.
Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos
estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.
A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo menos 56
pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás
somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro presos
morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim
teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram
recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
Agência Brasil
