O Decreto nº 9.951/2021, de 11 de janeiro de 2022, revoga o Art. 14 do Decreto nº 9.935, de 29 de dezembro de 2021.
Foi publicado, nesta quarta-feira (12), o decreto da Prefeitura de João Pessoa que reduz para 80% o público em shows na cidade. A alteração no decreto anterior foi feita após os registros de aglomerações em festas de verão serem compartilhados nas redes sociais.
O Decreto nº 9.951/2021, de 11 de janeiro de 2022, revoga o Art. 14 do Decreto nº 9.935, de 29 de dezembro de 2021, conforme apurou o ClickPB.
O Art. 1º estabelece que "no período compreendido entre 11 de janeiro de 2022 e 31 de janeiro de 2022, fica permitida a realização de shows no Município de João Pessoa, com ocupação de até 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses)."
Ainda conforme o decreto, "será obrigatória a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento."
Confira a íntegra do novo decreto
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