Em maio, cinco casas foram destruídas e seis pessoas ficaram feridas após a barragem romper e atingir o bairro do Cajueiro, em Pocinhos. MPPB acionou Prefeitura para evitar nova tragédia.
O laudo do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba aponta alto risco de novo rompimento nos tanques do reservatório do município de Pocinhos. Com isso, a Promotoria de Justiça de Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca das providências tomadas para evitar uma nova tragédia como a que ocorreu em maio deste ano.
Em maio, conforme noticiou o ClickPB, cinco casas foram destruídas e seis pessoas ficaram feridas após a barragem romper e atingir o bairro do Cajueiro, em Pocinhos. Algumas vítimas foram internadas no Hospital de Trauma de Campina Grande, inclusive precisando de cirurgia após o desastre. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, chegou a anunciar a oferta de recursos para a reconstrução do município.
Agora, o relatório recebido pelo Ministério Público da Paraíba recomenda uma inspeção especializada e um plano de evacuação e alarmes para garantir a segurança dos moradores da localidade. Diante disso, o MPPB determinou, nessa quinta-feira (22), em caráter de urgência, que a Prefeitura de Pocinhos fosse oficiada para que, dentro do prazo estabelecido, informe sobre as medidas adotadas para evitar a repetição do desastre registrado em maio deste ano.
A promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, também converteu a Notícia de Fato, instaurada em maio por conta do rompimento do reservatório que causou destruição e vítimas, em procedimento administrativo, devido a necessidade de acompanhamento da situação. Na época do acidente, a Promotoria de Justiça oficiou a Prefeitura de Pocinhos, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e outros órgãos para que informassem sobre os riscos e as providências tomadas para o atendimento à população atingida.
"A Procuradoria-Geral do Município informou que os motivos que motivaram o rompimento do reservatório da localidade no Cajueiro ainda estavam sendo investigados e que o Município estava prestando assistência às famílias prejudicadas pelo desastre. A Vigilância Sanitária Municipal disse que visitou os tanques e arredores, verificando que foi realizada a remoção dos destroços e que os tanques que restaram possuíam uma pequena quantidade de água. Outros órgãos também se pronunciaram, mas foi o laudo do Corpo de Bombeiros que nos preocupou mais, inclusive, o órgão desaconselhou a utilização do local para quaisquer fins sem um laudo técnico do profissional competente. É muito importante que as famílias sejam alertadas desse risco e que as medidas para evitar um novo desastre sejam tomadas imediatamente", disse Fabiana Mueller.
A Promotoria de Justiça está aguardando que a Prefeitura seja oficiada e que mande as respostas requeridas, com as medidas tomadas e cronograma detalhado, em 48 horas. A partir dessa notificação, o órgão ministerial poderá adotar a medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso.
Por ClickPB
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