Segundo testemunhas, ele assediou duas pessoas e também foi visto filmando mãe que amamentava filha.
O homem preso por assediar mulheres no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste do Recife, está sendo investigado por importunação sexual. A captura aconteceu na terça (28). De acordo com testemunhas, ele também foi visto filmando uma mãe que amamentava a filha.
Por meio de nota enviada nesta quarta (29), a Polícia Civil disse que o caso foi registrado como importunação sexual pela Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no Centro da cidade. O inquérito foi aberto, mas não houve a autuação.
"As investigações prosseguem com a realização das diligências necessárias. Mais informações não podem ser fornecidas no momento", afirmou a corporação.
O g1 procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para falar sobre a audiência de custódia, em que deve ser decidido se o homem vai responder em liberdade ou seguirá preso.
O Tribunal de Justiça informou que o caso segue em segredo de Justiça, por se tratar de crime contra a dignidade sexual.
O artigo 215 -A do Código penal aponta que o crime de importunação sexual fica configurado quando o agressor "pratica contra alguém, sem a sua anuência, ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros". A pena prevista é de até cinco anos de prisão, se não aconteceu um crime mais grave.
Como aconteceu
O g1 presenciou o momento em que o agressor foi preso. Segundo relatos de testemunhas, ele assediou duas vítimas e, para se esconder de estudantes que queriam denunciá-lo, se inscreveu num seminário de filosofia. Nesse evento, gravou imagens de mulher amamentando a filha.
Estudantes organizaram um protesto na frente do prédio onde o evento era realizado para impedir que o suspeito fugisse do local.
Ao g1, uma testemunha contou que, nas imediações do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o homem chegou a perguntar "por que eu não posso assediá-las se elas estão me assediando. Elas estão nessas poses eróticas e eu tenho que conter o meu instinto?".
Resposta da UFPE
A UFPE informou, por meio de nota, que a Superintendência de Segurança Institucional (SSI) atuou para conter o suspeito e informar o caso à Polícia Militar.
Ainda acordo com a universidade, o suspeito foi encaminhado pelos policiais militares para a Delegacia da Mulher, enquanto a equipe de segurança acompanhou as vítimas até a unidade policial.
A UFPE disse ainda que a Administração Central da instituição está acompanhando a situação e permanece à disposição para colaborar com o que for solicitado.
"A UFPE repudia todo e qualquer caso de violência contra a mulher, em seus espaços institucionais e fora dele; e trabalha para a construção de uma sociedade inclusiva, livre de preconceitos, discriminações e violências", afirmou na nota.
Ainda no texto, a UFPE declarou que:
- pediu apoio ao governo de PE, "em caráter de urgência, para estabelecer diálogo e medidas pertinentes, entre outras parcerias, para a melhora do policiamento da área que envolve o campus";
- "encaminhou procedimentos de mudanças da localização da entrada do prédio do CFCH e a autorizou a solicitação de recurso para uma primeira etapa de instalação de câmeras";
- foi criado, em 2022, o "Grupo de Trabalho sobre Assédio, para dialogar com os diversos atores no intuito de construir políticas institucionais norteadoras de projetos e ações, através de uma gestão articulada e inclusiva";
- o registro formal de ocorrências pode ser feito pelo número (81) 2125-8062, por ligação ou mensagem de WhatsApp;
- uma vez feito isso, a Segurança Institucional vai "até o local e também aciona, a depender do caso, a Polícia Militar para comparecer até as unidades do campus";
- "a manifestação espontânea em redes sociais tem validade, em especial para gerar consciência na comunidade e pautar temas importantes; no entanto, para atuar de forma responsável, precisa sempre seguir procedimentos que garantam a seguridade de todos";
- "atua na questão do assédio de forma intersetorial, no intuito de propiciar acolhimento, inserção, permanência e o desenvolvimento pleno da comunidade acadêmica";
- isso abrange uma "escuta acolhedora e empática através da Ouvidoria, que garante a participação social como exercício de cidadania por meio de denúncias e reclamações";
- também atuam em casos assim a Comissão de Ética e o Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, que "acolhe e acompanha o trabalho das diversas comissões de inquérito administrativo-disciplinar";
- a Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis, através do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante, oferece "serviço em psicologia e psiquiatria, treinamento em grupo para aprimoramento das habilidades sociais e atendimento às mulheres vítimas de violência".
O que diz o governo
Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que:
- 131 mulheres foram vítimas de importunação sexual no estado em janeiro e fevereiro de 2023;
- desse total, 72 casos aconteceram em janeiro deste ano e 59, em fevereiro;
- foram 807 vítimas em todo o ano de 2022.
Ainda no texto, disse que, "para prevenir e combater a importunação sexual, a violência contra a mulher e os feminicídios, o governo de Pernambuco está reestruturando a rede de proteção à mulher na Secretaria de Defesa Social, implantando diversas novas estratégias".
No comunicado, a SDS relembrou ações do governo para oferecer segurança às mulheres que moram no estado, como:
- 6 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher que passaram a funcionar 24 horas: Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina;
- outras 8 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Surubim, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Salgueiro;
- distribuição de 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha (Polícia Militar) e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Polícia Civil), para Recife, Olinda, Cabo, Goiana e Vitória de Santo Antão, Caruaru, Gravatá e Araripina;
- lançamento da robô Mari, que recebe avaliações sobre o serviço prestado pelas delegacias às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do WhatsApp.
"Para fazer denúncias ou obter informações sobre a rede de proteção estadual à mulher, Pernambuco oferece o serviço gratuito da Ouvidoria Estadual da Mulher, por meio do telefone 0800-281-8187. Em situação de emergência policial, a orientação é ligar para o 190", declarou a SDS.
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