Após prestar depoimento na Delegacia do Menor, no último dia 13 de março, o acusado de estupro foi atingido por golpes de faca efetuados pelo irmão da criança.
O juiz José Márcio Rocha Galdino mandou soltar, nesta quinta-feira (23), o irmão que esfaqueou o acusado de estuprar a irmã dele, em João Pessoa. O acusado seria ex-padrasto dos dois. Após prestar depoimento na Delegacia do Menor, no último dia 13 de março, o homem foi atingido por golpes de faca efetuados pelo irmão da criança.
Após a confusão em frente a delegacia, o jovem Cláudio Vinícius foi preso depois de ser contido com um tiro no pé, já que não obedeceu às ordens dos policiais civis.
Nesta quinta-feira, o juiz revogou a prisão preventiva dele, mas ordenou medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, além de proibição de se aproximar a menos de 500 metros do homem esfaqueado, não poder se ausentar da Comarca de João Pessoa por mais de 15 dias, não mudar de endereço sem aviso prévio à Justiça, comparecer mensalmente a juízo e a todos os atos da instrução do processo.
"Sabe-se ainda que a prisão cautelar, sob a ótica do Estado Democrático de Direito, é medida excepcional, sendo reservada aos casos em que a liberdade do indivíduo representar perigo à sociedade e ao curso do processo [...] Ocorre que, avaliando os novos elementos acostados aos autos, vislumbro que a medida extrema não se mostra, a princípio, como imprescindível para o resguardo da ordem pública e para a garantia da futura instrução criminal", justificou o juiz para a soltura de Cláudio Vinícius.
"Cientifique o investigado que o descumprimento de qualquer uma das condições impostas poderá importar no restabelecimento da prisão provisória", destaca o magistrado na decisão, conforme apurou o ClickPB.
"Expeça-se alvará de soltura, devendo o investigado acima ser colocado em liberdade, salvo se por outro motivo deva ficar preso", completou o juiz.
O acusado de estuprar a criança, irmã de Cláudio Vinícius, responde em liberdade no processo em que é apontado pelo crime.
Por ClickPB
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