Consumidores devem acionar o Procon assim que notar problemas nos produtos. Autuação das empresas depende de denúncia dos consumidores
O supermercado Mix Mateus, que fica em Campina Grande, pode ser multado em até R$ 50 mil após vender queijo estragado. O valor da multa foi informado ao ClickPB por Saulo Muniz, coordenador da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG).
Saulo Muniz informou ao ClickPB que os consumidores devem acionar o órgão assim que notar problemas nos produtos. O fato faz com que as equipes do órgão possam ir até o estabelecimento e apreender os produtos em flagrante.
Além disso, os consumidores que só identificarem problemas após a compra também podem acionar o Procon-CG na sede do órgão, na Rua Prefeito Ernane Lauritzen, número 226, no Centro, ou através do número 151.
“Vimos o vídeo e o produto apesar de estar na validade está mofado, impróprio para o consumo. É um risco à saúde do consumidor, uma infração muito séria e que a multa gira em torno de R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da quantidade de produtos estragados. O bom é que a denúncia seja feita na hora, porque só podemos autuar as empresas com denúncia”, afirmou Saulo Muniz ao ClickPB.
O coordenador também frisou que os supermercados precisam informar aos consumidores quando os produtos estão perto do vencimento. Para produtos perecíveis o aviso deve ser fixado até 15 dias antes da validade. Para produtos não perecíveis o aviso deve ser fixado quando faltar 30 dias para o prazo de a validade ser alcançado.
Procurado pelo ClickPB, o supermercado Mix Mateus não se posicionou a respeito do caso até a publicação desta matéria.
Reclamação da consumidora
De acordo com o vídeo enviado para redação do ClickPB, a consumidora apresenta a nota fiscal da aquisição do produto, um queijo que aparenta estar mofado. O produto não foi aberto, continuando com a embalagem intacta.
"Bom dia gente, sou Juliana, cirurgiã dentista, aqui da Paraíba. Veja só a situação do queijo que comprei no Mix Mateus. Olha só que absurdo. Vou procurar o Procon para denunciar essa irregularidade contra o consumidor, para que outras pessoas não sejam vítimas", relatou Juliana Rodrigues.
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