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6.6.23

Aguinaldo Ribeiro deve apresentar hoje relatório da reforma tributária

p> O deputado apresentará um relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara. O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 de 2019 e 110 de 2019.

O relator da reforma tributária, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar a sua versão da matéria nesta terça-feira (6). Deputados e o Executivo buscam acelerar a tramitação da medida, a fim de votá-la no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.

O deputado apresentará um relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara. O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 de 2019 e 110 de 2019 — texto propriamente dito da reforma — deve ser divulgado quando a data da discussão em plenário for definida.

O relatório de Ribeiro deve propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, serão substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS.

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