No mesmo documento do resultado final, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, a PGJ convoca os candidatos autodeclarados negros para a heteroidentificação.
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, nesta sexta-feira (30/06), o Edital 6/2023, com o resultado definitivo das provas do Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. No mesmo documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, a PGJ convoca os candidatos autodeclarados negros para a heteroidentificação. As provas foram aplicadas no último dia 21 de maio para 22.326 candidatos que compareceram aos locais dos exames.
O edital assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, também informa que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame. A partir da data de divulgação, essas respostas ficarão disponíveis pelo prazo de sete dias.
Já as avaliações dos candidatos inscritos pelas cotas raciais serão realizadas na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Pedro II, s/n, Centro de João Pessoa, nas datas e horários indicados no site da FCC, por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail. O candidato deve comparecer exatamente no dia e no horário determinado para sua apresentação e portar o documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8, Capítulo 8 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições.
“Os candidatos habilitados nas Provas Objetivas, autodeclarados negros, serão convocados perante a Comissão de Heteroidentificação instituída pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, a fim de ratificar ou retificar a sua inscrição nessa condição, com a finalidade específica e exclusiva de se avaliar o fenótipo dos candidatos”, explica trecho do Edital 6/2023.
Para que não restem quaisquer dúvidas relacionadas a essa etapa do concurso, a comissão organizadora do concurso orienta os candidatos a lerem o EDITAL.
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