Os municípios de Pombal, Paulista e São Bento poderão contar com reforço na segurança no pleito deste ano com tropas federais, após aprovação do TRE.
Foi aprovada na 92ª Sessão Ordinária de ontem (30) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a solicitação do uso de tropas federais nas eleições de três municípios do Sertão da Paraíba. Os municípios de Pombal, Paulista e São Bento vão contar com reforço na segurança no pleito deste ano.
Foi citado na leitura dos pedidos na sessão ordinária pela relatora, a desembargadora Agamenilde Dias, que “as Zonas Eleitorais solicitantes apresentaram fatos e circunstâncias que entenderam capazes de justificar o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”.
No caso do município de Pombal (31ª Zona Eleitoral), a circunstância apresentada como determinante é “a interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor em determinadas áreas do município”, segundo conteúdo lido pela relatora.
Já em relação à São Bento e Paulista, que fazem parte da 60ª Zona Eleitoral, a circunstância determinante “é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando eleitores que não apoiam seus candidatos”.
“Além do aspecto político, a circunstância observada (em São Bento e Paulista, tem aspecto econômico, pois tem sido fato amplamente divulgado a realização de apostas sobre o resultado do pleito”, pontuou a desembargadora Agamenilde Dias em sua leitura.
Para a magistrada, tais apostas expõem uma motivação para “atuação inclusive violenta de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, fato que ameaça diretamente a normalidade do pleito e a livre expressão da vontade do eleitor”.
Mesmo com a manifestação do Governo da Paraíba de reforços na segurança nos municípios de Pombal, São Bento e Paulista, a relatora entendeu que “faz-se necessário o deferimento de pedido (de tropas federais) para garantir a regularidade do processo eleitoral e o livre exercício do voto pelo eleitorado daqueles municípios”, apresentando voto favorável.
Após ser aprovada pela corte a solicitação, agora o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é o órgão responsável por solicitar ao Governo Federal (Ministério da Defesa) o envio das tropas federais.
Caso o TSE autorize, o número de cidades que contarão com tropas federais sobe para seis, já que órgão já autorizou uso de tropas em Bayeux, Cabedelo e Fagundes.
| Sessão em que foi aprovado o uso de tropas federais:
Por ClickPB
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