A explosão destruiu móveis, eletrodomésticos e outros bens, além de causar o desmoronamento da casa da mulher. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso da consumidora. A explosão aconteceu em julho de 2016.
A Justiça da Paraíba condenou a empresa Brasilgás a pagar indenização de R$ 15 mil a uma consumidora em João Pessoa após a explosão de um botijão de gás dentro da casa dela. A explosão destruiu móveis, eletrodomésticos e outros bens, além de causar o desmoronamento da casa da mulher. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso da consumidora. A explosão aconteceu no dia 28 de julho de 2016.
A mulher que processou a empresa relatou que comprou e instalou o botijão de gás por meio de um funcionário do depósito autorizado da Brasilgás. Após a instalação, o botijão explodiu, provocando um incêndio que destruiu colchões, camas, um sofá, uma cômoda, e um fogão de quatro bocas, conforme apontado em laudo pericial emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
A Brasilgás contestou a ação, defendendo a qualidade do produto e alegando culpa exclusiva da vítima. No entanto, apresentou um relatório de sinistro elaborado de forma unilateral, o que enfraqueceu sua defesa.
A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou que, em relações de consumo, cabe à empresa provar a inexistência de falha no serviço ou a culpa exclusiva da vítima, obrigação da qual a Brasilgás não se desvinculou. Além disso, a retirada do botijão do local do incidente pela empresa antes da perícia oficial foi um fator determinante para a decisão.
Segundo o laudo dos Bombeiros, não havia causas externas ou naturais para o acidente, mas a remoção do botijão comprometeu uma análise mais aprofundada que poderia demonstrar eventual isenção de responsabilidade da empresa. A relatora observou que a atitude da empresa em retirar o botijão do local, por conta própria e sem acompanhamento oficial, reforçou a verossimilhança das alegações da autora.
A Brasilgás foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Os danos materiais serão apurados em liquidação de sentença, considerando os itens destruídos listados no laudo pericial. Já os danos morais foram fixados em R$ 15.000,00, conforme o voto da relatora.
Da decisão cabe recurso.
Por ClickPB com informações do TJPB
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