"Os Veiculos poderão ser recolhidos , caso não seja usado para transporte exclusivo de Alunos"
Ônibus do Programa Estadual de Transporte Escolar cedidos em comodato pelo estado às prefeituras do Paraíba e que deveriam transportar exclusivamente estudantes passaram a ser usados como transporte de funcionários que trabalham em Empresas no Município de Guarabira.
Ônibus do Programa Estadual de Transporte Escolar cedidos em comodato pelo estado às prefeituras do Paraíba e que deveriam transportar exclusivamente estudantes passaram a ser usados como transporte de funcionários que trabalham em Empresas no Município de Guarabira.
Nesta Segunda o ônibus foi flagrado transportando e deixando vários Funcionários na porta de entrada da Guáraves Alimentos em Guarabira, tudo isso ocorre mediante a não disponibilidade do atual gestor em adquirir ou alugar um ônibus Exclusivo para fazer esse trabalho.
Segundo o Ministerio da Educação Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas, podendo ser recolhidos caso não seja cumprido o que está estabelecido,
Cessão
Cessão
O termo de cessão dos ônibus, assinado pelas prefeituras, é claro quanto ao uso dos veículos. “O objeto do presente termo não pode ser destinado a nenhuma outra finalidade que não seja aquela definida neste termo, sob pena de rescisão do presente instrumento”, diz o documento.
A Secretaria de Estado da Educação informou que, caso a denúncia de uso irregular dos veículos seja formalizada, será montado um processo e o Núcleo Regional de Educação (NRE) vai acompanhar o caso.
A Secretaria de Estado da Educação informou que, caso a denúncia de uso irregular dos veículos seja formalizada, será montado um processo e o Núcleo Regional de Educação (NRE) vai acompanhar o caso.
“Se for comprovado o uso indevido do ônibus, a prefeitura à qual o ônibus foi cedido será notificada para prestar esclarecimentos, e pode ter os veiculos recolhidos
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