Os vereadores com idade a partir de 60 anos, ou que sejam portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos, ficam dispensados de suas atividades parlamentares, com ausência justificada.
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| O decreto 002/2020 informa que está mantido o horário das 7h às 13h, mas a Câmara passa a funcionar de segunda à quinta-feira. (Foto: Ascom CMCG) |
Além da Câmara de João Pessoa, a prevenção ao coronavírus também alterou a rotina na Câmara de Campina Grande. Ficaram suspensas as sessões especiais e solenidades, e estão mantidas apenas as sessões ordinárias e sem acesso do público, como foi determinado na Capital. O decreto 002/2020 informa que está mantido o horário das 7h às 13h, mas a Câmara passa a funcionar de segunda à quinta-feira.
As sessões ordinárias, que acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras, com início às 09h30, não sofrem alterações. A recomendação é que o público acompanhe as sessões através da TV Câmara Web, por meio do computador, tablet ou smartphone.
Ficou determinado também que os vereadores com idade a partir de 60 anos, ou que sejam portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos, ficam dispensados de suas atividades parlamentares, com ausência justificada de pleno direito a partir do dia 24 deste mês. O mesmo vale para os funcionários que se enquadram nessas características, incluindo grávidas. Estes serão colocados em regime de “teletrabalho” a partir do dia 23 de março.
Outras medidas de segurança e prevenção foram adotadas pelas Presidência, como a determinação de ampla higienização do prédio diariamente, principalmente de corrimãos, maçanetas, balcões, elevador, banheiros e outros setores. Vários suportes contendo álcool em gel foram instalados por todo o prédio.
As normas que tratam o Ato do decreto terão vigência até decisão em sentido contrário pela Mesa Diretora. A presidente Ivonete Ludgério explicou que todas as medidas apresentadas no decreto são de caráter preventivo e temporário.
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