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27.4.20

Juiz concede liminar impedindo reabertura de bares e restaurantes na cidade de Sousa e estabelece multa de R$ 20 mil para estabelecimentos que descumprirem decisão

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone autorizou a reabertura dos bares e restaurantes a partir da última segunda-feira (24).

O município de Sousa apresenta seis casos confirmados de Coronavírus. ​(Foto: Reprodução)
O juiz da 5ª vara de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, impedindo a abertura de bares no município. A decisão determina que os estabelecimentos que descumprirem a ordem devem pagar multa de R$ 20 mil. 
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone autorizou a reabertura dos bares e restaurantes a partir da última segunda-feira (24),  e o proprietário do estabelecimento deveria disponibilizar álcool em gel e não promover aglomeração de pessoas.
De acordo com a decisão do juiz de Direito, a reabertura desobedece a proibição de funcionamento em todo Estado nas cidades com registro de casos de pessoas infectadas. A vigência é prevista até 03/05/2020. 
O município de Sousa apresenta seis casos confirmados de Coronavírus.


Confira a decisão completa

Por ClickPB
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