Acordo no 1° dia da conferência realizada em Dubai é considerado histórico. Apesar disso, valor divulgado é classificado como "tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) anunciou nesta quinta-feira (30) que US$ 420 milhões serão destinados para um fundo que vai apoiar países mais pobres afetados pelo aquecimento global.
Embora o valor seja considerado tímido por especialistas, a decisão é considerada histórica. Seu anúncio foi aplaudido pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião. A destinação da verba para o chamado "Fundo de Perdas e Danos" concretiza o principal resultado da COP 27, realizada ano passado no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.
Do valor de US$ 420 milhões, as principais contribuições anunciadas foram:
- 246 milhões de dólares da União Europeia (1,2 bilhão de reais),
- 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (493,4 milhões de reais)
- 17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos.
"Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou o Sultan Al Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira (30) e termina em 12 de dezembro.
Justiça climática
A decisão de implementar o fundo logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso assumido na conferência anterior fosse questionado, o que teria prejudicado o resto das negociações.
Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou a decisão e disse que ela tem "enorme significado para a justiça climática".
A diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência.
"Um ano atrás, partidários ou as partes decidiram adotar o fundo de perda e dano. Eles estabeleceram isso. Nesse ano, agora eles têm operacionalizado, o que significa que eles concordaram em um conjunto de princípios governantes para abrir esse fundo para negócios", afirmou Cassie.
Apesar do avanço, restam dúvidas sobre o impacto da inciativa.
"Agora, existem muitos próximos passos que precisam acontecer para abrir as portas desse fundo, e resta saber se vai conseguir satisfazer a imensa demanda dos países vulneráveis para poder ajudar a lidar com estes impactos climáticos que estão cada vez mais à sua porta", pondera a diretora do PNUD.
Valores aquém do necessário
Para Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, o acordo coloca uma expectativa alta para os próximos passos da conferência, mas os valores sinalizados de doação pelos países para o fundo ainda está aquém do necessário.
"Os prejuízos atuais provenientes da crise climática são muito maiores do que os países decidiram doar, mas é um pequeno passo de avanço comparado a anos anteriores", afirma Flávia Martinelli.
Segundo ela, existe grande oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo ser realizado pelo Banco Mundial, por experiências históricas que demonstram que outros mecanismos proporcionam maior independência, considerando que os maiores acionistas do Banco Mundial são países ricos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.
"Outros mecanismos financeiros também dariam maior chance de os valores chegarem aos que mais necessitam de forma mais rápida e menos burocrática”, avalia a especialista do WWF-Brasil.
Uma iniciativa com limitações
O fundo tem suas limitações, já que não se trata de uma simples transferência de dinheiro dos países historicamente responsáveis pelas emissões. O fundo estará sob a égide do Banco Mundial. Em contrapartida, os países em desenvolvimento terão uma forte presença no conselho de administração.
O sucesso foi prejudicado por acusações contra o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, que supostamente teria usado o seu papel como presidente da conferência nos últimos meses para negociar acordos petrolíferos.
"Me sinto otimista, motivado", reagiu em coletiva de imprensa o responsável emiradense, chefe da Adnoc, a empresa de petróleo de um país que possui a sétima maior reserva de petróleo do mundo.
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